Profissionais dos municípios já podem se inscrever no curso de capacitação para a Cobrança e Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
Profissionais dos municípios já podem se inscrever no curso de capacitação para a Cobrança e Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A iniciativa é uma parceria entre a Associação Nacional dos Municípios Produtores (Anamup) e a Satc. O curso de formação continuada será na modalidade de ensino à distância (EAD). A Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) apóia a iniciativa, que conta com o incentivo do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM).
rn
As inscrições podem ser feitas no mês de agosto, pelo www.portalsatc.com, no ícone Inscrições Abertas. A CFEM retorna às cidades onde é feita a exploração mineral. Na região Sul, a retirada do carvão e a extração de argila resultam em recursos que chegam aos municípios. A carga horária é de 126 horas. As aulas começam em setembro e seguem até novembro. O curso será realizado em ambiente virtual, com aulas presenciais. O investimento é de R$ 300,00. Podem se inscrever servidores de todas as cidades catarinenses. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail: fconline@satc.edu.br, ou pelo telefone (48) 3431-7590.
rn
Fonte: Sul NotÃcias
A ADI é contra artigos da lei nº 12370/2023 do estado de Mato Grosso. Esta lei cria taxa de fiscalização…
LEIA MAISDiretor-presidente do IBRAM tem trajetória na vida pública e na iniciativa privada celebrada e reconhecida com honraria concedida pelo IDP,…
LEIA MAISO diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, esteve no Ministério da Cultura, na tarde desta 5ª feira…
LEIA MAIS